O registro consiste em registrar o código-fonte, para que seja garantida a exclusividade de reprodução, uso e comercialização. A minha duvida é como não tem a necessidade de programação, eu consigo registrar meu aplicativo feito na plataforma de vocês na INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial)?
Olá @Marcelo22 !
Infelizmente, não é possível registrar o código-fonte do app no INPI.
Você pode registrar a marca do app, e também será o proprietário do conteúdo.
Mas o código-fonte pertence à Fabapp