Possibilidade de registro de propriedade intelectual do app no INPI

Olá, gostaria de saber se algum app da fabapp já foi registrado no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual INPI

Uma das solicitações do INPI é realizar o depósito é a transformação do código-fonte (documentação técnica exigida) em resumo digital hash.

Passo 07 – Resumo Hash:
Este campo é uma novidade no nosso formulário eletrônico, com isto não será mais necessário o envio de mídias ou envelopes com o códigofonte do programa. Agora, basta, através do tipo de algoritmo hash selecionado, gerar a criptografia do código-fonte e informar o resumo digital no campo .
Em outras palavras, para realizar o depósito de RPC é necessário promover a transformação, em resumo digital hash, dos trechos do programa de computador e de outros dados que considerar suficientes e relevantes para identificá-lo, ficando a responsabilidade da guarda destes dados com o titular do direito. A apresentação da informação de resumo hash no formulário eletrônico e-RPC, no ato do registro, garantirá que o objeto não foi alterado ao longo do tempo desta guarda. Esta documentação técnica é fundamental para caracterizar a originalidade do programa de computador junto ao Poder Judiciário, quando for o caso. Reforçando: a guarda e manutenção da integridade da documentação
técnica serão feitas pelo titular de direito e serão fundamentais para uso futuro como prova digital, ou seja, a informação do resumo hash e a descrição do algoritmo no formulário eletrônico e-RPC serão fundamentais para uma validação deste documento, guardado pelo interessado, no Judiciário. Um perito técnico poderá inequivocamente assegurar ao judiciário se houve ou não a alteração no documento, bem como a autoria do software. Para comprovar a autoria de um programa de computador (software) será necessária a apresentação do objeto protegido, como o código-fonte ou partes deste código, em juízo. Sendo assim, o Certificado de Registro expedido pelo INPI conferirá segurança jurídica aos negócios do titular de direito do software.
É recomendável fazer cópias de segurança em um dispositivo de armazenamento do titular de direito, a fim de garantir a integridade do arquivo ao longo do tempo

Como proceder?

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Bom dia meu nobre tudo na paz, em minha opinião acredito que você não vai poder realizar esse processo na INPI, pois o que q plataforma oferece aos clientes são condições de desenvolver um aplicativo sem uso de programação e sim com ferramentas criadas pela FABAPP a qual só ela poderia realizar se necessário qualquer tipo de registro e já mais uma empresa vai entregar o código fonte visto que estou assinando uso da plataforma e não um contrato de CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO exclusivo para você ou qualquer empresa a qual envolve vários paramentos a ser observado. É como você usar um produto da Microsoft e cria um determinado documento envolvendo as ferramentas que a mesma oferece, a única coisa que você poderia registrar usando qualquer plataforma seria o DESIGNER DO PROJETO, pois em Tecnologia você só pode ser autor de alguma coisa quando você realmente REALIZA UM PROJETO ATRAVÉS DE UMA LIGUAGEM DE PROGRAMAÇÃO e não através de uma plataforma, pois se caso isso seja permitido qualquer pessoa seria autor de um determinado produto ou serviço com muita facilidade. Registro na INPI reservado a Patente até onde eu sei não vai defender totalmente os meus direitos de autoria de PROGRAMADOR, pois em Tecnologia existe N fatores para ser analisado e existe outros órgãos MUNDIAIS que devem ser respeitado para você ser reconhecido como autor de determinado projeto em Tecnologia.
Não sei qual o projeto que você estar realizando ou pretende realizar, mais procure mais informações sobre REGISTRO DE PATENTE EM TECNOLOGIA, principalmente se tratando de PROGRAMAÇÃO.

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Obrigado pela resposta Jederson.

Concordo sobre a inviabilidade e entendi perfeitamente o motivo.

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No entanto vc pode realizar todo o registro de sua marca e identidade visual, desta forma sua marca estará protegida independente de onde ela esteja aplicada, em mídias offline e online!

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Isso aí, pois isso sim você pode fazer e pode favorecer em uma venda futura do projeto por completo.

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Obrigado, Alvarez. A propósito. Seu app é top demais. Me inspiro nele para vários insights nos meus. Forte abraço.

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Poxa muitíssimo obrigado…manda seu link…se quiser trocar ideia estou a disposição!

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Boa tarde! Jeronimo.santos.lima, gostaria de saber se você procedeu com o registro de sua marca e identidade visual. Em caso positivo, poderia me orientar? A Universidade a qual estou vinculada propôs registro do app no INPI.